O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.
O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.
Decreto 48.433/2011 (DOE de 13.10.2011)
Profissionais alertam quanto à má aplicação da metodologia de desenvolvimento de pessoas e profissionais
Estudo do Nube ainda revela que jovens sentem dificuldade em fica sem acesso às redes sociais e cumprir horários
O valor do aluguel do escritório virtual é a partir de R$ 190 por mês.
A medida durará até o dia 26 de fevereiro de 2012
O objetivo do aviso prévio é assegurar ao empregado – demitido sem justa causa e cujo contrato seja a prazo indeterminado
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato.
Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância.
A Receita ainda não tem estimativas de quanto deixará de arrecadar com os benefícios.
Apesar de ter nascido como transitório, o RTT já é comparado à CPMF, que era provisória mas vigorou por anos.
De acordo com o deputado, o projeto alivia a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitário de até 28 anos.
A imobiliária alegou que a reclamante assinou termo de compromisso, abrindo mão dos honorários referentes aos negócios não concretizados
"Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído".
As empresas intimadas têm o prazo de 30 dias, a contar da data da ciência da notificação, para pagar o valor devido.
Ecoinovar (ou Inovação Verde) é conciliar os preceitos da sustentabilidade, com uma nova maneira de capturar valor proveniente de um novo produto, processo ou serviço
Autoconhecimento é um conjunto de informações sobre si, a respeito de comportamentos, características pessoais, forças e áreas de oportunidades de melhorias individuais
Indicador do BC registra contração da economia de 0,53% em agosto, o que aumenta a perspectiva de resultado negativo no terceiro trimestre