No contexto da recuperação judicial, um dos principais dificultadores é o imperativo do artigo 57, da Lei 11.101/05, que determina a apresentação da certidão negativa de débitos tributários
O valor foi reduzido na Justiça para R$ 22 milhões.
O auditor se baseou em um contrato que, por erro formal, descrevia a sublocação como sendo serviço
Patrões ofereceram reajuste de 9% e aumento do piso salarial
A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV, do TST
O vínculo de emprego da operadora se deu inicialmente com a Editora Síntese Ltda., a partir de outubro de 2000, com jornada de oito horas diárias e 44 semanais.
O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.
As novas regras estão previstas pela Nota Técnica 2011/004
Em debates, fala-se muito de “vantagens competitivas”, mas poucos se dão conta que as rejeições são frutos de “desvantagens comparativas”.
Hope foi uma das pioneiras do segmento de lingeries a optar por expandir sua marca para fora do País
Maioria dos analistas prevê redução de 0,5 ponto na Selic esta semana, mas alguns especialistas dizem que corte pode ser maior por causa da crise
Além do movimento corretivo, a moeda foi pressionada também pelo aumento de aversão ao risco que tomou conta do mercado nessa primeira sessão da semana.
Visando dar concretude a estes princípios constitucionais, o legislador infraconstitucional veio então a editar a Lei Complementar 123 de 2.006.
Na contribuição referente a setembro, quem recolhe um salário mínimo, de R$ 545, deve pagar R$ 109, que se refere à alíquota de 20%.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.665 contribuintes.
Mudança deve atingir cerca de 1,4 milhão de médias e pequenas; maior parte terá que investir em estrutura física
A nova medida será aplicada a todos os trabalhadores que já estão no mercado, desde que a dispensa ocorra após a medida entrar em vigor
Trabalhadores demitidos nos últimos dois anos vão a sindicato de metalúrgicos em busca de indenização maior
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Novas disposições sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais foram publicadas no DOU