A discussão surge, contudo, em relação à sociedade anônima.
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
O pagamento começaria no dia 9 e seria feito em cinco vezes para os optantes pelo Simples Nacional e em três vezes para os do regime ordinário.
As iniciativas são pioneiras no país e podem proporcionar uma redução de até 95% nos valores devidos pelos contribuintes.
O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos que fazem parte da instituição. O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos q
O que importa no mercado é que possamos ter coisas boas em quantidade e qualidade, e que independentemente do modelo de gestão, o peso e o valor final se justique aos objetivos de quem manda produzir ou compra.
Corte na taxa básica de juros e aumento da competição entre bancos, lojas e financeiras reduziram o custo do crédito em setembro
Nessas últimas cinco sessões, a divisa acumula uma depreciação de 6,77%.
Eram consideradas pequenas as empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões.
O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e obrigam as empresas a se adaptarem à nova realidade fiscal e contábil.
Projeto aprovado pelo Senado permite que pequenas dividam débito fiscal em até 60 meses
Segundo o cronograma estabelecido, as pessoas físicas originalmente teriam de fazer a consolidação em maio.
"Mas as regras de validação da CC-e, tal qual ocorre com toda a NF-e, na verdade são sumárias e não garantem a plena conformidade fiscal tributária da operação", adverte.
O parágrafo veda a compensação de prejuízos no exterior com lucros no Brasil.
Os atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa.
Hoje, há uma lista com mais 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual.
O montante deverá ser arbitrado por qualquer técnico ou perito idôneo escolhido pelo juiz ou tribunal.
A trabalhadora não só atuava como professora, como recebia salários pelos serviços realizados como professora.
Nota LegisWeb: Este decreto passa a vigorar a partir de sua data de publicação.