A novidade não é propriamente sua previsão normativa na Constituição, mas sim sua concretização.
“A inépcia, negligência e imperícia são fatores degenerativos, pois sem planejamento se tornam mais strong em seus resultados.”
Notícia veiculada pela Agência Estado (1) informa que “o Governo Federal dá os últimos retoques
A tecnologia da foice é bastante antiga, sendo que há evidências do uso dessa ferramenta, ainda em pedra, há cerca de 3.000 a.C..
A Justiça do Trabalho, ao criar medida intitulada “Meta 17”, estabeleceu o objetivo de aumentar o número de execuções encerradas, imprimindo maior celeridade ao trâmite das execuções trabalhistas.
A Lei 12.741 de 08 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
Muitas empresas demonstram grande preocupação em atrair novos clientes,
É óbvio que o Poder Público necessita de recursos para atuar no ambiente sócio-econômico, promovendo o estímulo, mas também o controle da sociedade.
Contar com prorrogações de última hora por parte da autoridade tributária certamente não é um porto seguro a esta altura, apesar de haver um histórico considerável do gênero no passado recente.
Novamente o Armagedom não veio com hora marcada
Arrecadação tributária federal passou de R$1 trilhão de reais pela primeira vez na história
Um assunto recorrente é a discussão sobre a melhor forma de ser promovido. O conselho de Alison é sempre o mesmo: esqueça a promoção.
O advento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é mesmo surpreendente
Notícia veiculada pelo Secretário da RFB informa “que a simplificação do IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física),
São muitos os sinais de que entramos no período mais atribulado
Em Novembro de 2009, há mais de três anos, foi escrito o artigo “DVA
Segundo o artigo 49, parágrafo 3º, da LRE, esses créditos estariam excluídos da recuperação judicial, dada a natureza fiduciária da garantia.
Ao fazer referência expressa àqueles princípios, dois julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a tendência e balizam os tribunais inferiores.
A competência para onerar “operações relativas à circulação de mercadorias” é exercida pelos estados desde a reforma tributária de 1965, quando foi criado o antigo ICM.
As origens da elevada carga tributária brasileira, hoje em torno de 35% do PIB