Um dos mais complexos sistemas de tributação dois pais é do da não-cumulatividade da COFINS e do PIS
Autoridades econômicas e fazendárias acabam de deixar um rastro de incertezas e muita insatisfação entre alguns segmentos
Difícil escrever a coluna desse mês que encerra 2012, um ano de muitas perdas e alguns ganhos.
A expressão violação indevida soa redundante, afinal, o ato de violar já se pressupõe como não autorizado.
As instituições se fortalecem e têm exigido cada vez mais e melhores controles das organizações
Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira.
Sem a transparência tributária, o povo não consegue exercer a cidadania de fato.
O primeiro ponto encontra-se na redação dada ao artigo 1.085 do CC.
Nefasto ser que dilacera sonhos lúdicos
O não cumprimento de suas fórmulas irá – com total certeza – repercutir em problemas
Para que o balanço seja positivo há que verificar pontos positivos e negativos.
Essa situação é objeto do Projeto nº 242, de 2007, em tramitação no Senado Federal.
Ao falarmos em justiça fiscal ou por alguns, conhecida como justiça tributária
Fala-se muito hoje nas possibilidades de emprego que surgem na iniciativa privada.
Essa lembrança cotidiana do elevado custo tributário instaura um gatilho natural de reivindicações, tornando os cidadãos, mesmos os menos abastados, legítimos advogados de sua cidadania.
Cotidianamente os responsáveis pela elaboração de folhas de pagamentos de milhares de empresas e instituições sem fins lucrativos
No universo contábil, ainda não são muitos aqueles que tiveram a exata ciência das mudanças que o Fisco elaborou com o Projeto SPED e os sub-projetos como EFD, ECF, NF-e, CT-e, etc…
Um e-mail descuidado e mal escrito pode virar uma prova relevante
No caso do PIS e da Cofins, os mesmos incidem sobre a totalidade das receitas auferidas pela atividade desenvolvida pela empresa
Sem margem a escolhas, por se aplicar de forma compulsória a determinados setores, a chamada desoneração da folha merece uma reflexão detida antes que se possa festejar ou criticar sumariamente a medida.