Legislações Estaduais / Federais

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COANA nº 340, de 3 de dezembro de 2015. Código NCM: 2106.90.90

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT nº 98.435, de 20 de dezembro de 2018. Código NCM: 2106.90.90

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.90.90

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.21.90

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - ex Tipi 01

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.39.99

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorcia da s dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios líquidos obtidos em apostas na Loteria de Apostas de Quota Fixa.

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1602.49.00

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3301.12.90

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento