DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 78, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 63, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 62, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 79, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 77, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 76, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 75, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 74, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 73, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 72, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 71, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 21/07/2009
Decreto Nº 6.905, de 20 de Julho de 2009Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
DOU 21/07/2009
Circular BACEN Nº 3.459, de 20 de Julho de 2009Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 20/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4, de 17 de Julho de 2009Ratifica o Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009.
DOU 20/07/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 29, de 17 de Julho de 2009Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
DOU 20/07/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 28, de 17 de Julho de 2009Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 20/07/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 16 de Julho de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2009.
DOU 16/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 958, de 15 de Julho de 2009Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
DOU 16/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 957, de 15 de Julho de 2009Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
DOU 15/07/2009
Instrução Normativa MCid Nº 34, de 14 de Julho de 2009Dá nova redação à alínea "b" do subitem 6.2, do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
