DOU 03/07/2009
Circular BACEN Nº 3.457, de 02 de Julho de 2009Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.
DOU 03/07/2009
Circular CEF Nº 479, de 30 de Junho de 2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
DOU 02/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 01 de Julho de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.
DOU 02/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 46, de 30 de Julho de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 02/07/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.404, de 30 de Junho de 2009Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.754, de 30 de Junho de 2009O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de junho de 2009, tendo em vista as disposições do art. 4°, inciso VI, da Lei nº
DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.748, de 30 de Junho de 2009Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2011.
DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.746, de 30 de Junho de 2009Cria subexigibilidades de aplicação, altera fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2009/2010, e introduz ajustes nas seções 6-1, 6-2 e 6-4 do MCR.
DOU 01/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 45, de 29 de Junho de 2009Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, e nº 44 de 26 de junho de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 40, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 37, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 34, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 34, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 28, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 27, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 32, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 33, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 35, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
