DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 16/03/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 8, de 12 de Março de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 16/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.384, de 12 de Março de 2009Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.
DOU 16/03/2009
Resolução COFECON Nº 1.812, de 13 de Março de 2009Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do Capítulo 6.1.1.1 (Registro Remido) da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, e dá outras providências.
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 7, de 26 de Fevereiro de 2009Simples Nacional - Manutenção - Reparação de extintores de incêndio - Disposições
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 6, de 20 de Fevereiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Transporte multimodal - Empresa exportadora
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 5, de 20 de Fevereiro de 2009IRPJ - CSLL - RTT - Regime tributário de transição - Arrendamento mercantil - Efeitos fiscais - Disposições
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 4, de 9 de Fevereiro de 2009IRRF - RIR - DCTF - DIRF - Depósito judicial - Retenção na fonte - Beneficiário - Imposto de renda
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 3, de 3 de Fevereiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Crédito - Frete internacional - Agente marítimo - Transportador - Pessoa jurídica - Exportação
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Atividade industrial - Peças - Combustíveis - Lubrificantes - Pessoa jurídica
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 14 de Janeiro de 2009Simples Nacional - Locação de imóveis próprios - Impostos - Ano-calendário de 2008 - Microempresa
DOU 13/03/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 1, de 10 de Março de 2009Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.
DOU 13/03/2009
Portaria MF Nº 130, de 10 de Março de 2009Benefícios financeiros e creditícios regionalizados - Metodologia de cálculo - Benefícios - Subsídios financeiros - Aprovar - Divulgar - Revogação
DOU 13/03/2009
Portaria SDE Nº 49, de 12 de Março de 2009Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas co
DOU 12/03/2009
Deliberação CVM Nº 569, de 10 de Março de 2009Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
DOU 12/03/2009
Portaria SIT Nº 84, de 4 de Março de 2009Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1.
DOU 12/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 926, de 11 de Março de 2009Altera os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.
DOU 10/03/2009
Circular BACEN Nº 3.443, de 6 de Março de 2009Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2ºA da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.
DOU 09/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 925, de 6 de Março de 2009Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de A
DOU 09/03/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 5, de 6 de Março de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
