RESOLUÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE Nº 13 DE 29.11.2013. D.O
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2012.
Legislações Federais
Últimas legislações
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013. D.O.U.: 27.11.2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB 12/2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013. D.O.U.: 27.11.2013
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.454 de 22.11.2013
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE Nº 4 DE 25.11.2013. D.O.U.: 26.11.2013
Prorroga o prazo da Instrução Normativa nº 03, de 29 de maio de 2013.
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 26.11.2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
PORTARIA CONJUNTA PGFN-RFB Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 3
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB Nº 1.412 DE 22.11.2013. D.O.U: 25.11.2013
Dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF Nº 202 DE 12.11.2013. D.O.U.: 25.11.2013
Concede pelo Sistema CONFEF/CREFs, a Autorização Especial para o Exercício Profissional - AEEP de estrangeiros que atuem no Brasil, mediante comprovação da prestação de serviço junto à clubes e entidades brasileiras, em virtude do Ciclo Olímpico
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013
Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013
Normas de Administração Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 21.11.2013
Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 19.11.2013
Contribuições Sociais Previdenciárias