DOU 25/06/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.402, de 23 de Junho de 2009Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 25/06/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.401, de 23 de Junho de 2009Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 24/06/2009
Resolução CAMEX Nº 37, de 18 de Junho de 2009TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 24/06/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 12, de 23 de Junho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 24/06/2009
Resolução CGSN Nº 60, de 22 de Junho de 2009Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 18, de 10 de agosto de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, e nº 58, de 27 de abril de 2009.
DOU 24/06/2009
Recomendação CGSN Nº 3, de 22 de Junho de 2009Altera Recomendação CGSN nº 2, de 1º de setembro de 2008.
DOU 24/06/2009
Portaria CGSN Nº 8, de 22 de Junho de 2009Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.
DOU 24/06/2009
Circular CEF Nº 476, de 22 de Junho de 2009Divulga versão atualizada do Manual de Fomento de Aquisição de CRI.
DOU 23/06/2009
Portaria MF Nº 256, de 22 de Junho de 2009Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.
DOU 23/06/2009
Despacho CONFAZ Nº 154, de 22 de Junho de 2009Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 24/09 e 25/09.
DOU 22/06/2009
Instrução Normativa ANS/DIOPE Nº 29, de 19 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa - IN Nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
DOU 22/06/2009
Portaria SECEX Nº 15, de 19 de Junho de 2009Dispõe sobre operações de drawback.
DOU 19/06/2009
Resolução CAMEX Nº 35, de 18 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens d capital - Ex-tarifários - Disposições
DOU 19/06/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 18 de Junho de 2009Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
DOU 19/06/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 39, de 18 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários
DOU 18/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.732, de 17 de Junho de 2009Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por
DOU 18/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.735, de 17 de Junho de 2009Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.
DOU 18/06/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 19, de 17 de Junho de 2009Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Pa
DOU 18/06/2009
Portaria MPS Nº 161, de 15 de Junho de 2009INSS - Reajuste - Junho de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
DOU 18/06/2009
Resolução CAMEX Nº 32, de 09 de Junho de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Importação - Mercadorias - Ex-tarifários