Legislações Estaduais / Federais

Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 18, de 10 de agosto de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Altera Recomendação CGSN nº 2, de 1º de setembro de 2008.

Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento de Aquisição de CRI.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.

Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 24/09 e 25/09.

Altera a Instrução Normativa - IN Nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Dispõe sobre operações de drawback.

II - Alíquota - Ad Valorem - Bens d capital - Ex-tarifários - Disposições

Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por

Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.

Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Pa

INSS - Reajuste - Junho de 2009 - Fatores de atualização - Disposições

II - Alíquota - Ad Valorem - Importação - Mercadorias - Ex-tarifários