DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.748, de 30 de Junho de 2009Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2011.
DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.746, de 30 de Junho de 2009Cria subexigibilidades de aplicação, altera fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2009/2010, e introduz ajustes nas seções 6-1, 6-2 e 6-4 do MCR.
DOU 01/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 45, de 29 de Junho de 2009Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, e nº 44 de 26 de junho de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 40, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 37, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 34, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 34, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 28, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 27, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 29, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 32, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 33, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 35, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 36, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 38, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
DOU 01/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 39, de 05 de Junho de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
DOU 30/06/2009
Resolução BACEN Nº 3.743, de 29 de Junho de 2009Define a taxa de juros de longo prazo (tjlp) para o terceiro trimestre de 2009.
DOU 30/06/2009
Circular SUSEP Nº 385, de 29 de Junho de 2009Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro d
DOU 30/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 44, de 26 de Junho de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
