AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 30, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Altera o Ajuste 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 31, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 33, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Declara revogados os Pareceres Normativos que menciona.
CONVÊNIO ICMS CONFAZ Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013
Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cof
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 1.964 DE 11.12.2013. D.O.U.: 12.12.2013
Estabelece no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros com a utilização de assinatura digital baseada em certificado digit
TST APROVA DUAS NOVAS SÚMULAS
TST - 12/12/2013 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 d
PROTOCOLO ICMS 177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 91, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), constante no Anexo Único do ADE Cofis nº 20, de 14
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 1.892 DE 09.12.2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 1.001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013
SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL. TRIBUTAÇÃO. ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.893 DE 09.12.2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera a Norma Regulamentadora nº 12.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 1.894 DE 09.12.2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.895 DE 09.12.2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera a Norma Regulamentadora nº 29.
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.896 DE 09.12.2013. D.O.U.: 11.12.2013
Altera a Norma Regulamentadora nº 31.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.416, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.12.2013
Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.