DOU 09/07/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 13, de 08 de Julho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 08/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 954, de 06 de Julho de 2009Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
DOU 07/07/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 4, de 03 de Julho de 2009Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 07/07/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 30 de Junho de 2009Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de redes locais ou acessos remotos em locais ou recintos alfandegados.
DOU 07/07/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 21, de 06 de Julho de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009.
DOU 07/07/2009
Resolução CGSIM Nº 2, de 01 de Julho de 2009Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.
DOU 07/07/2009
Resolução CGSIM Nº 1, de 1º de Julho de 2009Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
DOU 06/07/2009
Lei Nº 11.962, de 03 de Julho de 2009Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
DOU 06/07/2009
Lei Nº 11.964, de 3 de Julho de 2009Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região e dá outras providências.
DOU 06/07/2009
Lei Nº 11.963, de 3 de Julho de 2009Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
DOU 06/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 48, de 03 de Julho de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2009.
DOU 06/07/2009
Circular CEF Nº 480, de 01 de Julho de 2009Estabelece o Manual de Orientações - Emissão de Extrato e Informações de Contas Vinculadas como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes às operações de consulta e obtenção das informações de conta vinculada do FGTS.
DOU 03/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 952, de 02 de Julho de 2009Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
DOU 03/07/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 20, de 01 de Julho de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 03/07/2009
Circular BACEN Nº 3.457, de 02 de Julho de 2009Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.
DOU 03/07/2009
Circular CEF Nº 479, de 30 de Junho de 2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
DOU 02/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 01 de Julho de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.
DOU 02/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 46, de 30 de Julho de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 02/07/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.404, de 30 de Junho de 2009Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
DOU 02/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.754, de 30 de Junho de 2009O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de junho de 2009, tendo em vista as disposições do art. 4°, inciso VI, da Lei nº
