DOU 24/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.691, de 23 de Março de 2009Altera a Resolução nº 3.622, de 16 de outubro de 2008.
DOU 24/03/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 2, de 23 de Março de 2009Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro
DOU 24/03/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 17, de 20 de Março de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de fevereiro de 2009.
DOU 24/03/2009
Resolução CFB Nº 98, de 21 de Março de 2009Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU 23/03/2009
Protocolo Confaz/ICMS Nº 3, de 19 de Março de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
DOU 23/03/2009
Protocolo Confaz/ICMS Nº 2, de 19 de Março de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 20/03/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 68, de 19 de Março de 2009Regulamento Aduaneiro - Controle Aduaneiro - Fiscalização - Controle e tributação do comércio exterior - Venda - Livre concorrência - Automóveis - Relação entre países - Revogação
DOU 20/03/2009
Instrução SPC Nº 30, de 19 de Março de 2009Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, disciplina o procedimento de análise preliminar, por meio eletrônico, no âmbito do Departamento de Análise Técnica e revoga a Instrução nº 12, d
DOU 20/03/2009
Instrução SPC Nº 29, de 19 de Março de 2009Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.
DOU 19/03/2009
Resolução CAMEX Nº 14, de 17 de Março de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 19/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 928, de 18 de Março de 2009Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
DOU 19/03/2009
Instrução Normativa CFC Nº 8, de 12 de Dezembro de 2008Dispõe sobre a competência da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade.
DOU 18/03/2009
Portaria MPS Nº 82, de 17 de Março de 2009Estabelece fatores de atualização para o salário de contribuição para fins de cálculo de benefício - Março-2009 - Divulgação
DOU 17/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 927, de 13 de Março de 2009Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 17/03/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 16, de 16 de Março de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 17/03/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 9, de 16 de Março de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 17/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.347, de 27 de Outubro de 2008Divulga esclarecimentos acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de que trata a Circular nº 3.416, de 27 de outubro de 2008.
DOU 16/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.383, de 12 de Março de 2009Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 11, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
