DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 576, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 575, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 4 de Junho de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2009.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 20, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 28, de 04 de Junho de 2009Tec - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 29, de 05 de Junho de 2009Ed. Extra - TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 25, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 24, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 23, de 03 de Junho de 2009Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 22, de 03 de Junho de 2009Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
DOU 04/06/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 18, de 02 de Junho de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.
DOU 04/06/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 17, de 02 de Junho de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 04/06/2009
Circular CEF Nº 475, de 02 de Junho de 2009Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou não, de acordo com as disposições da Lei nº 11.345/2006, de 14 de setemb
DOU 03/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 41, de 1° de Junho de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
DOU 03/06/2009
Portaria MPS Nº 151, de 2 de Junho de 2009Benefício previdenciário - Valor da renda média - Maio-2009 - Divulgação
DOU 03/06/2009
Resolução CFC Nº 1.173, de 29 de Maio de 2009Altera o art. 7º da Resolução CFC nº 1.094/07, que dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
DOU 02/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 40, de 1° de Junho de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.
DOU 02/06/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.399, de 29 de Maio de 2009Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
DOU 01/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 946, de 29 de Maio de 2009Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
DOU 01/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 945, de 29 de Maio de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).