DOU 16/12/2010
Circular CEF Nº 533, de 14 de Dezembro de 2010Divulga a nova distribuição dos Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.
DOU 16/12/2010
Portaria SRF Nº 2.368, de 14 de Dezembro de 2010Bens apreendidos - Destinação - Alteração
DOU 16/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 93, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 15/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.098, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a habilitação e credenciamento de intervenientes para operações ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
DOU 15/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 45, de 24 de Novembro de 2010Aprova o Manual de Instruções de que trata o parágrafo único da cláusula quinta do Protocolo ICMS 197/10, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
DOU 15/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.097, de 13 de Dezembro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU 15/12/2010
Portaria SRF Nº 2.357, de 14 de Dezembro de 2010Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e dá outras providências.
DOU 15/12/2010
Portaria SRF Nº 2.356, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado de pessoas jurídicas e de pessoas físicas.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 36, de 7 de Dezembro de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2010.
DOU 15/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 46, de 24 de Novembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 92, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 91, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.311, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC PA 290. Independência - Trabalhos de Auditoria e Revisão.
DOU 14/12/2010
Instrução Normativa SIT Nº 195, de 13 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a atividade de análise de processos e fixa os números mínimo e máximo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar a atividade de análise de processos nas Superintendências Regionais do Trabalho no ano de 2011.
DOU 14/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 44, de 13 de Dezembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 14/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.096, de 13 de Dezembro de 2010Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle a
DOU 14/12/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.474, de 13 de Dezembro de 2010Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
DOU 14/12/2010
Instrução Normativa SIT Nº 196, de 13 de Dezembro de 2010Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2011.
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.312, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC PA 291. Independência - Outros Trabalhos de Asseguração
DOU 14/12/2010
Resolução CFC Nº 1.309, de 9 de Dezembro de 2010Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização, e dá outras providências.
