DOU 20/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 48, de 24 de Novembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
DOU 20/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 47, de 17 de Dezembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 20/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 40, de 24 de Novembro de 2010Altera o Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).
DOU 20/12/2010
Resolução COFECON Nº 1.841, de 10 de Dezembro de 2010Estabelece o Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros Sistema COFECON/CORECONs.
DOU 20/12/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 206, de 17 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com colchoaria.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.313, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.317, de 9 de Dezembro de 2010Aprova o CT 05. Aplicação da Interpretação Técnica IT 13. Contrato de Construção do Setor Imobiliário.
DOU 17/12/2010
Resolução BACEN Nº 3.932, de 16 de Dezembro de 2010Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
DOU 17/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.100, de 16 de Dezembro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
DOU 17/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.099, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.
DOU 17/12/2010
Resolução CGSN Nº 80, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o Prêmio Tributação e Empreendedorismo.
DOU 17/12/2010
Resolução CGSN Nº 79, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 653, de 16 de Dezembro de 2010Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 651, de 16 de Dezembro de 2010Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 650, de 16 de Dezembro de 2010Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 648, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.316, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a IT 16. Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.315, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC T 19.40. Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.314, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC T 19.15. Pagamento Baseado em Ações.
DOU 17/12/2010
Resolução BACEN Nº 3.939, de 16 de Dezembro de 2010Ed. Extra - Prorroga o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Provias para 31 de dezembro de 2011.
