DOU 08/03/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEC Nº 168 DE 07.03.2013 - D.O.U: 08.03.2013Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
DOU 08/03/2013
DECRETO Nº 7.947, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 08.03.2013 – Edição ExtraAltera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
DOU 08/03/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 8/2013 - D.O.U 08.03.2013Origem COORDENAÇÃOGERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (COCAJ)
DOU 07/03/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT No 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 07.03.2013SIMPLES NACIONAL EMENTA: VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO.
DOU 07/03/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No 13, DE 6 DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 07.03.2013Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e dá outras providências.
DOU 07/03/2013
CIRCULAR SUSEP No 464, DE 1º DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 07.03.2013Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP Nº 86, de 3 de sete
DOU 07/03/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 7.944 DE 06.03.2013 - D.O.U.: 07.03.2013Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978.
DOU 06/03/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR No 7, DE 4 DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 06.03.2013Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2013.
DOU 06/03/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR No 8, DE 4 DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 06.03.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 06/03/2013
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS No 275, DE 5 DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 06.03.2013Aprova a 5ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
DOU 06/03/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 7.943 DE 05.03.2013 - D.O.U.: 06.03.2013Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE.
DOU 05/03/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 05.03.2013Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 05/03/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 05.03.2013Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: MUNICÍPIO. BASE DE CÁLCULO.
DOU 05/03/2013
Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) Nº 4.195 de 01.03.2013 - D.O.U.: 05.03.2013Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.
DOU 05/03/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa Nº 427 DE 01.03.2013 - D.O.U: 05.03.2013Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.
DOU 05/03/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa Nº 428 DE 01.03.2013 - D.O.U.: 05.03.2013Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.
DOU 04/03/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 12, DE 1o DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 04.03.2012Aprova a versão 2.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DOU 04/03/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 326 DE 01.03.2013 - D.O.U.: 04.03.Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.
DOU 04/03/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 - D.O.U.: 04.03.2013Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 01/03/2013
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 01.03.2013Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emi
