Solução de Consulta COSIT n.º 145, de 21 de fevereiro de 2017
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Legislações Federais
Últimas legislações
Orientação Normativa da secretaria de gestão pública do ministério do planejamento, orçamento e gestão - SEGEP n.º 4 de 14 de fevereiro de 2017
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de Insalubridade, periculosidade,irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 1, de 21 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016.
Instrução Normativa RFB n.º 1.690, de 20 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
Solução de Consulta COSIT n.º 144, de 20 de fevereiro de 2017
SUSPENSÃO. REPARO/SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO EM GARANTIA.
Solução de Consulta COSIT n.º 99.030, de 16 de fevereiro de 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ICMS.
Solução de Consulta COSIT n.º 99.032, de 17 de fevereiro de 2017
NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.004, de 21 de fevereiro de 2017
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. PROUNI. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS.
Portaria MF n.º 74, de 20 de fevereiro de 2017
Estabelece que, para o mês de janeiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,74 (um mil, cento noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
Portaria Ministro de Estado do Trabalho MTB n.º 167 de 20 de fevereiro de 2017
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.
Solução de Consulta COSIT n.º 112, de 03 de fevereiro de 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta COSIT n.º 113, de 03 de fevereiro de 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta COSIT n.º 130, de 10 de fevereiro de 2017
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Solução de Consulta COSIT n.º 134, de 13 de fevereiro de 2017
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Soluçãoi de Consulta COSIT n.º 13, de 16 de janeiro de 2017
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Solução de Divergência COSIT n.º 122, de 08 de fevereiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 7, de 15 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Solução de Consulta COSIT n.º 107, de 03 de fevereiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 110, de 03 de fevereiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 115, de 06 de fevereiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ