Solução de Consulta COSIT n.º 61, de 20 de janeiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT n.º 99.003, de 16 de janeiro de 2017
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO.
Solução de Consulta COSIT n.º 99.019, de 20 de janeiro de 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 1, de 23 de janeiro de 2017
Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de Cooperativa de Trabalho.
Solução de Divergência COSIT n.º 3, de 20 de janeiro de 2017
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.
Instrução Normativa RFB n.º 1.685, de 19 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
Solução de Consulta COSIT n.º 54, de 19 de janeiro de 2017
OPÇÃO PELO SIMPLES. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Solução de Consulta COSIT n.º 59, de 19 de janeiro de 2017
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Solução de Consulta COSIT n.º 60, de 19 de janeiro de 2017
Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta COSIT n.º 9, de 13 de janeiro de 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta COSIT n.º 99.009, de 18 de janeiro de 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Solução de Consulta n.º 37, de 16 de janeiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 42, de 17 de janeiro de 2017
VENDA DE VEÍCULOS USADOS. INTERMEDIAÇÃO. CONTA PRÓPRIA. CONSIGNAÇÃO.
Circular CAIXA n.º 747 de 18 de janeiro de 2017
Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Solução de Consulta COSIT n.º 12, de 16 de janeiro de 2017
ENTREGA FUTURA. RECONHECIMENTO DA RECEITA. REGIME DE COMPETÊNCIA.
Solução de Consulta COSIT n.º 25, de 16 de janeiro de 2017
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Solução de Consulta COSIT n.º 32, de 16 de janeiro de 2017
RETENÇÃO. CESSÃO E EMPREITADA DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DEDUÇÃO.
Solução de Consulta COSIT n.º 33, de 16 de janeiro de 2017
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT n.º 41, de 17 de janeiro de 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Solução de Consulta COSIT n.º 43, de 17 de janeiro de 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP