Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.001, de 03 de janeiro de 2017
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.002, de 03 de janeiro de 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 584 de 04 de janeiro de 2017
Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014.
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº - 1.464 DE 30.12.2016
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 29/12/2016
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.684, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço CC/FGTS n.º 827 de 06 de dezembro de 2016
Regulamenta as operações de crédito consignado tendo como garantia o saldo de sua conta vinculada do FGTS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.056, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO. NÃO VEDAÇÃO.
Ajuste SINIEF n.º 16 de 09 de dezembro de 2016
Altera o Ajuste SINIEF 08/2008, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.
Ajuste SINIEF n.º 18 de 09 de dezembro de 2016
Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
Ajuste SINIEF n.º 25 de 09 de dezembro de 2016
Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Convênio ICMS 132 de 09 de dezembro de 2016
Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de
Ajuste Sinief 19 de 9 de dezembro de 2016
Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF 20 de 9 de dezembro de 2016
Altera o Ajuste SINIEF 08/08, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.
Solução de Consulta SRRF08 n.º 8.024, de 01 de novembro de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta SRRF08 n.º 8.028, de 24 de novembro de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta SRRF08 n.º 8.030, de 30 de novembro de 2016
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Circular CAIXA n.º 744 de 13 de novembro de 2016
Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Lei n.º 13.369 de 12 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB n.º 1.677, de 08 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.