DOU 03/09/2010
Instrução CVM Nº 485, de 01 de setembro de 2010 DOU 03.09.2010Altera a Instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IAS
DOU 03/09/2010
CAMEX - Resolução Nº 65/2010RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 03/09/2010
PGFN/SRF - Portaria Conjunta Nº 15/2010PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 03/09/2010
PGFN/PGF - Portaria Conjunta Nº 16/2010PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 01/09/2010
MTE - Portaria Nº 2.086/2010PORTARIA MTE Nº 2.086, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 01.09.2010
DOU 31/08/2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 500/2010Medida Provisória Nº 500, de 30 de agosto de 2010 DOU 31.08.2010
DOU 31/08/2010
Poder Executivo - Decreto Nº 7.279/2010DECRETO Nº 7.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
DOU 31/08/2010
CODAC - Ato Declaratório Executivo Nº 60/2010Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
DOU 30/08/2010
BACEN - Carta-Circular Nº 3.467/2010Carta-Circular BACEN Nº 3.467, de 26 de agosto de 2010 DOU 30.08.2010
DOU 26/08/2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 499/2010Medida Provisória nº 499. De 25 de agosto de 2010 DOU 26.08.2010
DOU 23/08/2010
ANS/DIDES - Instrução Normativa Nº 43/2010Instrução Normativa ANS/DIDES Nº 43, de 20 de agosto de 2010 DOU 23.08.2010
DOU 20/08/2010
Poder Legislativo - Lei Nº 12.313/2010Lei nº 12.313,de 19 de agosto de 2010 DOU 20.08.2010
DOU 19/08/2010
Portaria MTE Nº 1.987, de 18 de Agosto de 2010Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.
DOU 19/08/2010
COSIT - Ato Declaratório Executivo Nº 25/2010Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 17 de agosto de DOU 19.08.2010
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 59, de 17 de Agosto de 2010TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 62, de 17 de Agosto de 2010Apoio oficial brasileiro - Exportação - Financiamento - Refinanciamento - Taxas de juros - Modalidades - Declaração de compromisso do exportador - Combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros - Transações Comerciais Internacionais
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 63, de 17 de Agosto de 2010Disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 1995.
DOU 18/08/2010
Resolução BACEN Nº 3.896, de 17 de Agosto de 2010Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
DOU 16/08/2010
Despacho CONFAZ Nº 437, de 13 de agosto de 2010Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18 a 21/08 e 23/08.
DOU 13/08/2010
Decreto Nº 7.264, de 12 de Agosto de 2010Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
