SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4020, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ATO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 19 DE 27.03.2019
Prorroga a Medida Provisória nº 871 de 2019, que "Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências", pelo período de sessenta dias.
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 677 DE 21/03/2019
Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 8.315 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 16.953 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1873, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
CIRCULAR CAIXA Nº 853 DE 28/03/2019
Divulga a versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 318 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ