DOU 11/06/2015
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON Nº 1.933 DE 01.06.2015Inclui e detalha a atividade de economia solidária entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.
DOU 10/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.013, DE 29 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 10/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.021, DE 05 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 10/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.023, DE 08 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 10/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.025, DE 14 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 125, DE 01 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 138, DE 02 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 08/06/2015
DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que
DOU 11/09/2014
Instrução Normativa DREI Nº 26 de 10/09/2014 Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.
DOU 09/09/2014
Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8051, de 19 de agosto de 2014 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 09/09/2014
Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014 Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
DOU 08/09/2014
Resolução CGSN nº 115, de 04 de setembro de 2014 Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional
DOU 08/09/2014
Solução de consulta COSIT nº 226, de 20 de agosto de 2014 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 08/09/2014
Solução de divergência COSIT nº 11, de 27 de agosto de 2014 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 05/09/2014
Parecer normativo COSIT nº 9, de 04 de setembro de 2014 Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.
DOU 04/09/2014
Ato declaratório executivo RFB nº 5, de 03 de setembro de 2014 Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não contenham débitos declarados, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.
DOU 03/09/2014
Ato declaratório interpretativo RFB nº 8, de 02 de setembro de 2014 Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas.
DOU 01/09/2014
Resolução do instituto nacional do seguro social - INSS nº 436 de 29/08/2014 Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.
DOU 28/08/2014
Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4017, de 08 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
