DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.189, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.2. Tributos sobre o Lucro.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.188, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.28. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.187, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.30. Receitas.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.186, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.29. Ativo Biológico e Produto Agrícola.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.185, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.27. Apresentação das Demonstrações Contábeis.
DOU 15/09/2009
Resolução CFC Nº 1.184, de 28 de Agosto de 2009Aprova a NBC T 19.12. Evento Subsequente.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 113, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 14/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 112, de 10 de Setembro de 2009Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DOU 14/09/2009
Circular BACEN Nº 3.466, de 11 de Setembro de 2009Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
DOU 11/09/2009
Portaria SECEX Nº 27, de 10 de Setembro de 2009Altera a Portaria SECEX Nº 25, de 27 de novembro de 2008.
DOU 11/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 27, de 09 de Setembro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.
DOU 10/09/2009
Instrução Normativa SRF Nº 966, de 09 de Setembro de 2009Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 09/09/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.412, de 03 de Setembro de 2009Divulga alterações nas Cartas-Circulares nº 3.020, de 20 de maio de 2002, nº 3.235, de 17 de maio de 2006, nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007 e nº 3.329, de 15 de julho de 2008.
DOU 08/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 26, de 30 de Agosto de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 03/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 76, de 01 de Setembro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.
DOU 03/09/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 7, de 02 de Setembro de 2009Ratifica os Convênios ICMS ICMS nºs 79/2009, 80/2009, 81/2009, 82/2009 e 83/2009, de 13 de agosto de 2009.
DOU 01/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 103, de 31 de Agosto de 2009Altera o Protocolo ICMS nº 10/2007, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DOU 31/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 75, de 28 de Agosto de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009.
DOU 31/08/2009
Resolução CONFEA Nº 512, de 21 de Agosto de 2009Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.
DOU 28/08/2009
Resolução BACEN Nº 3.779, de 26 de Agosto de 2009Altera o inciso X do § 1º do Art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
