DOU 29/07/2014
Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 25 de julho de 2014. DOU de 29.07.2014Dispõe sobre o preenchimento da Declaração e Informação sobre Obra (DISO) disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, quanto à prestação de informações relativas a notas fiscais de empreiteiros e a obras d
DOU 24/07/2014
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.129 23 de julho de 2014. D.O.U.: 24.07.2014Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados.
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de julho de 2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4012, de 21 de julho de 2014Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Imobiliária
DOU 23/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4013, de 21 de julho de 2014Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF
DOU 22/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.483, de 18 de julho de 2014Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
DOU 22/07/2014
Lei Nº 13.015, de 21 de julho de 2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
DOU 22/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 169, de 25 de abril de 2014Simples Nacional
DOU 22/07/2014
Solução de Divergência COSIT Nº 6, de 03 de junho de 2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 155, de 24 de junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta Nº 193, de 27 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 21/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 212, de 14 de julho de 2014Simples Nacional
DOU 21/07/2014
Resolução da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA Nº 1, de 17 de julho de 2014Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 1/2006, de 04/09/2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.
DOU 18/07/2014
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.080 de 16 de julho de 2014Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
DOU 18/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1482, de 17 de julho de 2014Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.
DOU 18/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 Nº 6.021, de 01 de julho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 176, de 25 de junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 17/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 191, de 27 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 17/07/2014
Solução de Divergência COSIT Nº 26, de 31 de outubro de 2013Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
DOU 17/07/2014
Portaria Ministério da Previdência Social- MPS Nº 301 de 16 de julho de 2014Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Rio Negro, no Estado d
