DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 964, de 14 de Agosto de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).
DOU 17/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 963, de 14 de Agosto de 2009Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 17/08/2009
Carca-Cirular Bacen Nº 3.410, de 13 de Agosto de 2009Esclarece acerca da divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas das administradoras de consórcio.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.464, de 13 de Agosto de 2009Altera o Documento 24 do MCR.
DOU 14/08/2009
Circular BACEN Nº 3.463, de 12 de Agosto de 2009Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.
DOU 13/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 962, de 11 de Agosto de 2009Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 70, de 10 de Agosto de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2009.
DOU 12/08/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 11 de Agosto de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 10/08/2009
Instrução Normativa SRF Nº 961, de 07 de Agosto de 2009Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
DOU 07/08/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 15, de 06 de Agosto de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 07/08/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 7, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 104 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro
DOU 07/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 69, de 06 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 06/08/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 7, de 24 de Julho de 2009Aprova a versão 2.1 do PGD DIPJ 2009.
DOU 06/08/2009
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 05 de Agosto de 2009Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
DOU 06/08/2009
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 5 de Agosto de 2009Republic. em 20.08.2009 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
DOU 05/08/2009
Portaria SRF Nº 1.855, de 4 de Agosto de 2009Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
DOU 05/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 68, de 03 de Agosto de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.175, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.23. Combinação de Negócios.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.178, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.26. Propriedade para Investimento.
DOU 04/08/2009
Portaria SRF Nº 1.838, de 31 de Julho de 2009Altera a Portaria RFB nº 1.022, de 30 de março de 2009, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
