DOU 04/08/2009
PORTARIA SRF Nº 1.818, DE 04 DE AGOSTO DE 2009Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.
DOU 04/08/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 67, de 03 de Agosto de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.180, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.7. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.179, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.11. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.177, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.1. Ativo Imobilizado.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.176, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.25. Informações por Segmento.
DOU 04/08/2009
Resolução CFC Nº 1.174, de 24 de Julho de 2009Aprova a NBC T 19.24. Demonstração Intermediária.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 580, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de combinação de negócios.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 583, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 27 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo imobilizado.
DOU 03/08/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.407, de 30 de Julho de 2009Altera critério para aceitação de registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 584, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de propriedade para investimento.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 582, de 31 de Julho de 2009DELIBERAÇÃO CVM Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de informações por segmento.
DOU 03/08/2009
Deliberação CVM Nº 581, de 31 de Julho de 2009Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstração intermediária.
DOU 31/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 29 de Julho de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
DOU 31/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 960, de 29 de Julho de 2009Republic. em 03.08.2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
DOU 30/07/2009
Circular CEF Nº 484, de 28 de Julho de 2009Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
DOU 30/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 84, de 24 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
DOU 30/07/2009
Resolução BACEN Nº 3.761, de 29 de Julho de 2009Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resoluçã
DOU 29/07/2009
Circular CEF Nº 483, de 27 de Julho de 2009Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 28/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 65, de 27 de Julho de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
