DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 35, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 25/05/2009
Circular BACEN Nº 3.455, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre o valor do parâmetro "b" de que trata a Resolução nº 3.354, de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 3.446, de 2007, e 3.530, de 2008.
DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15, de 22 de Maio de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de abril de 2009.
DOU 22/05/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 10, de 21 de Maio de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/05/2009
Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC Nº 2, de 20 de Maio de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestaç
DOU 22/05/2009
Instrução SPC Nº 31, de 21 de Maio de 2009Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para realizar operações, por meio de negociações privadas, com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas
DOU 21/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 940, de 19 de Maio de 2009Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
DOU 21/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 939, de 19 de Maio de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
DOU 19/05/2009
Resolução CGSN Nº 59, de 15 de Maio de 2009Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.
DOU 19/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.725, de 15 de Maio de 2009Altera condições estabelecidas pela Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, com vistas a transferir recursos da linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de m
DOU 19/05/2009
Circular BACEN Nº 3.454, de 18 de Maio de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 18/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 14, de 11 de Maio de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 18/05/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 69, de 15 de Maio de 2009Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 18/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 938, de 15 de Maio de 2009Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 18/05/2009
Resolução CAMEX Nº 27, de 15 de Maio de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 18/05/2009
Resolução CAMEX Nº 26, de 15 de Maio de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
DOU 15/05/2009
Portaria PGFN Nº 810, de 13 de Maio de 2009Dispõe sobre inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.
DOU 15/05/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 20, de 14 de Maio de 2009Altera o Protocolo ICMS 106/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 15/05/2009
Resolução COAF Nº 17, de 13 de Maio de 2009Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-lei nº 204, de 27