SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
Legislações Federais
Últimas legislações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.
DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Crianç
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Assunto: Normas de Administração Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2012, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
PORTARIA PGFN Nº 681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Ger
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 199, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
PORTARIA RFB Nº 1750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
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ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 11/2018
Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial.
ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 12/2018
Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador