DOU 01/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 946, de 29 de Maio de 2009Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
DOU 01/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 945, de 29 de Maio de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
DOU 01/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 944, de 29 de Maio de 2009Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
DOU 01/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 39, de 28 de Maio de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
DOU 29/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.728, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.
DOU 29/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 28 de Maio de 2009Altera os Anexos III, VIII e X do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 9 de março de 2009.
DOU 29/05/2009
Lei Nº 11.944, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DOU 29/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 943, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o artigo 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
DOU 29/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.730, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rur
DOU 29/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.729, de 28 de Maio de 2009Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DOU 29/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.727, de 28 de Maio de 2009Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
DOU 28/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 942, de 27 de Maio de 2009Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
DOU 28/05/2009
Despacho CONFAZ Nº 134, de 27 de Maio de 2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 2/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU 28/05/2009
Despacho CONFAZ Nº 133, de 27 de Maio de 2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 002/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU 28/05/2009
Circular CEF Nº 472, de 7 de Maio de 2009Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 27/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 941, de 25 de Maio de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natur
DOU 27/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16, de 25 de Maio de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.
DOU 27/05/2009
Instrução Normativa SDE Nº 1, de 26 de Maio de 2009Dispõe sobre o procedimento para descarte de objetos apensados a processos administrativos arquivados, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ)
DOU 26/05/2009
Despacho CONFAZ Nº 130, de 25 de Maio de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 26/05/2009
Resolução INSS Nº 65, de 25 de Maio de 2009Dispõe sobre os horários de funcionamento e de atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a jornada de trabalho dos servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências.