DOU 17/07/2014
Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.078 de 16. de julho de 2014Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.
DOU 17/07/2014
Portaria do Ministério de Estado e Emprego - MTE Nº 1.079 de 16 de julho de 2014Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
DOU 17/07/2014
Tribunal Superior do Trabalho Ato Nº 372/SEGJUD.GP de 16 de julho de 2014. D.E.J.T. - 17.07.2014Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.
DOU 15/07/2014
Portaria PGFN / RFB Nº 11, de 14 de julho de 2014Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da apli
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta COSIT Nº 170, de 25 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8031, de 28 de maio de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8032, de 25 de junho de 2014Simples Nacional
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8033, de 25 de junho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 15/07/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8038, de 27 de junho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 14/07/2014
Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT Nº 439 de 14.07.2014Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
DOU 11/07/2014
Solução de COnsulta COSIT Nº 194, de 27 de Junho de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 10/07/2014
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 21, de 9 de Julho de 2014Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DOU 10/07/2014
LEI DO DISTRITO FEDERAL Nº 3.568 DE 09.07.2014. D.O.E.- DF: 10.07.2014Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
DOU 10/07/2014
Medida Provisória Nº 651, de 9 de Junho de 2014Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos
DOU 08/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.478, de 7 de julho de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão “DCTF Men
DOU 04/07/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.477, de 3 de Julho de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou f
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2014. DOU de 04/07/2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 159/2014. DOU de 04/07/2014, seção 1, pág. 82Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
DOU 04/07/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 177, DE 25 DE JUNHO DE 2014. DOU de 04/07/2014Simples Nacional
DOU 03/07/2014
Circular CAIXA Nº 659, de 1 de Julho de 2014Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela Circular CAIXA 574/12, de 02 de março de 2012.
