SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Legislações Federais
Últimas legislações
RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
LEI Nº 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades Cooperativas, para atribuir às Cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seu
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
CIRCULAR CAIXA N° 831, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de
LEI Nº 13.794 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
LEI Nº 13.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Supe
LEI Nº 13.797, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Ren
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
CIRCULAR Nº 842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 100 DE 28.12.2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.