DOU 17/09/2018
PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam
DOU 14/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 14/09/2018
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto nº. 9.450, de 24 de julho de 2018, bem como sobre a fiscalização de seu
DOU 12/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 101, DE 17 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 12/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 12/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 17 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 12/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 94, DE 16 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 11/09/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
DOU 10/09/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 64, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
DOU 10/09/2018
PORTARIA SIT Nº 758 DE 05.09.2018Altera a Portaria SIT nº 451/2014.
DOU 10/09/2018
PORTARIA SIT Nº 759 DE 05.09.2018Altera a Portaria SIT nº 452/2014.
DOU 10/09/2018
PORTARIA SPREV Nº 34 DE 06/09/2018Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
DOU 10/09/2018
PORTARIA Nº 760, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.
DOU 05/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 5.827, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
DOU 03/09/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 9 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 9 de agosto de 2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.
DOU 03/09/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 29/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98, DE 17 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 29/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5006, DE 24 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 29/08/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99008, DE 06 DE AGOSTO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 29/08/2018
PORTARIA MTB Nº 671 DE 28/08/2018Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimen
