DOU 02/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 81, de 01 de Outubro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.
DOU 02/10/2009
Circular BACEN Nº 3.470, de 01 de Outubro de 2009Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
DOU 02/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 34.14, de 30 de Setembro de 2009Esclarece acerca da periodicidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa- DFC.
DOU 01/10/2009
Circular BACEN Nº 3.469, de 29 de Setembro de 2009Altera o art. 11 do Regulamento Anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 30/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 79, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
DOU 29/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 80, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.787, de 24 de Setembro de 2009Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.
DOU 25/09/2009
Portaria SRF Nº 2.264, de 21 de Setembro de 2009Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais, a solicitação e a incorporação de mercadorias apreendidas no âmbito das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.786, de 24 de Setembro de 2009Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 21, de 23 de Setembro de 2009mp467-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 20, de 23 de Setembro de 2009mp466-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 36, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 24/09/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 18, de 23 de Setembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 38, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08
DOU 23/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 114, de 31 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 23/09/2009
Resolução CGSN Nº 67, de 16 de Setembro de 2009Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
DOU 21/09/2009
Circular CEF Nº 487, de 18 de Setembro de 2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 52, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 51, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-Tarifários
DOU 18/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 77, de 15 de Setembro de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2009.