Solução de Consulta COSIT Nº 98109 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 98110 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98111 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98112 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98113 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98114 DE 02/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7304.59.10
Solução de Consulta COSIT Nº 98115 DE 02/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8451.80.00 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 99010 DE 08/05/2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.
Solução de Divergência COSIT Nº 98001 DE 03/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta SRRF 8ª RF/diana nº 36, de 28 de maio de 2013. Código NCM: 3005.90.20
Solução de Divergência COSIT Nº 98002 DE 03/04/2024
Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 8ª RF/Diana nº 40, de 21 de junho de 2013. Código NCM:3005.90.20
Portaria SUFRAMA Nº 1398 DE 07/05/2024
Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Portaria MPS Nº 1396 DE 08/05/2024
Dispõe sobre regime extraordinário de emissão e renovação da validade do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e de sua emissão emergencial para o Estado e Municípios do Rio Grande do Sul em decorrência da calamidade pública reconhecida por meio das Portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 1.377 e nº 1.379, de 5 de maio de 2024.
Solução de Consulta COSIT Nº 123 DE 07/05/2024
Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6057 DE 07/05/2024
Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 49 DE 07/05/2024
Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.
Solução de Consulta SRRF07 Nº 7005 DE 11/04/2024
Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins ação direta de inconstitucionalidade (adi) nº 4.254/sp. Artigo 65 da lei nº 11.196, de 2005. Zona franca de manaus (ZFM). Área de livre comércio (ALC). Substituição tributária. Revenda de mercadorias. Lacuna normativa. Alíquota a ser aplicada.
Solução de Consulta SRRF07 Nº 7006 DE 15/04/2024
Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ serviços profissionais de medicina. HOME CARE. Remoção através de UTI móvel. Estão sujeitas à incidência na fonte, a título de IRPJ, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços profissionais de medicina.
Solução de Consulta SRRF07 Nº 7007 DE 26/04/2024
Assunto: outros tributos ou contribuições incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
Solução de Consulta SRRF07 Nº 7008 DE 29/04/2024
Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.
Comunicado BACEN Nº 41585 DE 07/05/2024
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 4, 5 e 6 de maio de 2024.