Notícia Siscomex Exportação Nº 18 DE 09/05/2024
Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato COTEPE/ICMS Nº 59 DE 09/05/2024
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Solução de Consulta COSIT Nº 98094 DE 22/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9403.20.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98095 DE 26/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COANA nº 340, de 3 de dezembro de 2015. Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98096 DE 26/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT nº 98.435, de 20 de dezembro de 2018. Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98097 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98098 DE 29/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.90.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98099 DE 29/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.21.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98100 DE 29/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - ex Tipi 01
Solução de Consulta Nº 98101 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98101 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98102 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.39.99
Solução de Consulta COSIT Nº 98103 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 99009 DE 08/05/2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorcia da s dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.
Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 14 DE 10/05/2024
Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios líquidos obtidos em apostas na Loteria de Apostas de Quota Fixa.
Solução de Consulta COSIT Nº 98104 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98105 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1602.49.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98106 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3301.12.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98107 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98108 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento