Solução de Consulta COSIT Nº 98100 DE 29/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - ex Tipi 01
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta Nº 98101 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
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Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 99009 DE 08/05/2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorcia da s dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.
Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 14 DE 10/05/2024
Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios líquidos obtidos em apostas na Loteria de Apostas de Quota Fixa.
Solução de Consulta COSIT Nº 98104 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98105 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1602.49.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98106 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3301.12.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98107 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98108 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98109 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98110 DE 30/04/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98111 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98112 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98113 DE 10/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98114 DE 02/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7304.59.10
Solução de Consulta COSIT Nº 98115 DE 02/05/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8451.80.00 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 99010 DE 08/05/2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.