DOU 02/10/2023
Comunicado BACEN Nº 40733 DE 02/10/2023Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em outubro de 2023.
DOU 02/10/2023
Comunicado BACEN Nº 40734 DE 29/09/2023Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2023
DOU 02/10/2023
Comunicado BACEN Nº 40736 DE 29/09/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de setembro de 2023
DOU 02/10/2023
Portaria ITI Nº 22 DE 28/09/2023Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
DOU 02/10/2023
Instrução Normativa Nº 36 DE 26/09/2023Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular,
DOU 02/10/2023
Portaria SECEX Nº 271 DE 29/09/2023Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 526, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023.
DOU 02/10/2023
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4038 DE 27/09/2023Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 02/10/2023
Resolução CMN Nº 5103 DE 28/09/2023Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
DOU 02/10/2023
Resolução CMN Nº 5104 DE 28/09/2023Ajusta normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
DOU 02/10/2023
Resolução CMN Nº 5105 DE 28/09/2023Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários
DOU 02/10/2023
Ato Declaratório Executivo Nº 43 DE 27/09/2023Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.8.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6078 DE 20/09/2023Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição. Incompatibilidade com a tributação pela sistemática do simples nacional.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6077 DE 19/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO FISCAL.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6075 DE 19/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. POSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6076 DE 19/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO FISCAL. POSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6079 DE 20/09/2023Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição. Incompatibilidade com a tributação pela sistemática do simples nacional.
DOU 28/09/2023
Comunicado BACEN Nº 40723 DE 27/09/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de setembro de 2023
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4037 DE 25/09/2023Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 28/09/2023
Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 19 DE 27/09/2023Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) de que tratam os arts. 31 e 32 da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, inscritos em Dívida Ativa da União.
DOU 28/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6080 DE 20/09/2023Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição. Incompatibilidade com a tributação pela sistemática do simples nacional.
