Protocolo ICMS Nº 17 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 40, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Legislações Federais
Últimas legislações
Protocolo ICMS Nº 18 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 193, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS Nº 19 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 27, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS Nº 20 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 174, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS Nº 21 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 135, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS Nº 22 DE 10/07/2024
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 32, de 28 de setembro de 2001, que estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Protocolo ICMS Nº 23 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
Protocolo ICMS Nº 24 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 189, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS Nº 25 DE 10/07/2024
Revoga o Protocolo ICMS nº 111, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
Protocolo ICMS Nº 26 DE 10/07/2024
Protocolo ICMS Nº 26 DE 10/07/2024
Protocolo ICMS Nº 27 DE 10/07/2024
Dispõe sobre a operação de remessa para industrialização antecipada de chassis de ônibus, de micro-ônibus e de caminhões, para posterior comercialização, com suspensão do ICMS.
Protocolo ICMS Nº 28 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 64, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.
Protocolo ICMS Nº 29 DE 10/07/2024
Altera o Protocolo ICMS nº 199, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS Nº 30 DE 10/07/2024
Revoga o Protocolo ICMS nº 110, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Portaria SUARA Nº 47 DE 09/07/2024
Altera a Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Portaria COGEA Nº 45 DE 23/05/2024
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Portaria COCAD Nº 65 DE 09/07/2024
Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento - e-CAC.
Solução de Consulta COSIT Nº 98171 DE 20/06/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8507.60.00 ex Tipi: sem enquadramento
Solução de Consulta COSIT Nº 98172 DE 11/07/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8439.99.90
Solução de Consulta COSIT Nº 98173 DE 20/06/2024
Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8704.10.90