Fevereiro de 2009 16 obrigações
Tocantins
Capital: Palmas · http://www.to.gov.br/
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Dia 09 9 obrigações
ICMS - Frigoríficos e abatedouros
Recolhimento do ICMS devido pelos frigoríficos e abatedouros. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 5 - Exercício 2009
ICMS - Operações posteriores praticadas pelas empresas portadoras de TARE
Recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, relativo às operações posteriores praticadas pelas empresas portadoras de TARE, contribuintes do Estado, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: 2ª Quinzena de Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 2 - Exercício 2009
ICMS - Produtor rural
Recolhimento do ICMS devido por produtor rural, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Vencimento: Até o 9º dia do mês subsequente. Base legal: Portaria nº 978/2007, artigo 9º
ICMS - Comércio atacadista e varejista
Recolhimento do ICMS devido pelo comércio atacadista e varejista, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Indústrias
Recolhimento do ICMS devido pela indústria, referente ao mês anterior. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008 , Anexo I, Item I - 2 - Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Prestação de serviços de transporte
Recolhimento do ICMS devido nas prestações de serviços de transporte, comunicação, telecomunicações e outros serviços com fornecimento de mercadorias referentes ao mês anterior. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 3 - Exercício 2009
ICMS - Operações subseqüentes com substituição tributária
Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações subseqüentes com Substituição Tributária, referente ao mês anterior, realizada por contribuintes de outra UF e por sujeito passivo por substituição estabelecido no Tocantins. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 3 e 4 - Calendário Fiscal Exercício 2009
GIAM- Guia de Apuração e Informação mensal
Apresentação da GIAM pelos contribuintes do imposto estabelecidos no Estado de Tocantins, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo II, Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Operações posteriores - TARE
Recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, relativo às operações posteriores praticadas por empresas portadoras de TARE, contribuintes do Estado. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 2 - Exercício 2009
Dia 10 4 obrigações
GIA /ST
Apresentação da Guia de Informações e Apurações do ICMS pelo Substituto Tributário, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008 , Anexo II, Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Operações com combustíveis
Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com Substituição Tributária, com Refinarias de Petróleo e suas bases e TRR, Distribuidora de combustíveis e lubrificantes, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 5 e 6 - Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Diferimento
Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com diferimento previstas no artigo 17, inciso XVII, do RICMS/TO, exceto para o inciso XV do mesmo artigo, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Operações anteriores
Recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações anteriores, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009
Dia 15 1 obrigação
ICMS - Arquivo magnético com operações interestaduais (definido no TARE)
Entrega do arquivo magnético (via única da Nota Fiscal) pelas empresas estabelecidas em outros estados portadoras de TARE . Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo II, Calendário Fiscal Exercício 2009
Dia 25 2 obrigações
ICMS - Operações anteriores
Recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações anteriores, referente à 1ª quinzena do mês corrente. Fato gerador: 1ª quinzena de fevereiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009
ICMS - Diferimento
Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com diferimento previstas no artigo 17, inciso XVII, do RICMS/TO, exceto para o inciso XV do mesmo artigo, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: 2ª quinzena janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009