| 09 | ICMS - Frigoríficos e abatedouros | Recolhimento do ICMS devido pelos frigoríficos e abatedouros. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 5 - Exercício 2009 |
| ICMS - Operações posteriores praticadas pelas empresas portadoras de TARE | Recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, relativo às operações posteriores praticadas pelas empresas portadoras de TARE, contribuintes do Estado, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: 2ª Quinzena de Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 2 - Exercício 2009 |
| ICMS - Produtor rural | Recolhimento do ICMS devido por produtor rural, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Vencimento: Até o 9º dia do mês subsequente. Base legal: Portaria nº 978/2007, artigo 9º |
| ICMS - Comércio atacadista e varejista | Recolhimento do ICMS devido pelo comércio atacadista e varejista, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Indústrias | Recolhimento do ICMS devido pela indústria, referente ao mês anterior. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008 , Anexo I, Item I - 2 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Prestação de serviços de transporte | Recolhimento do ICMS devido nas prestações de serviços de transporte, comunicação, telecomunicações e outros serviços com fornecimento de mercadorias referentes ao mês anterior. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item I - 3 - Exercício 2009 |
| ICMS - Operações subseqüentes com substituição tributária | Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações subseqüentes com Substituição Tributária, referente ao mês anterior, realizada por contribuintes de outra UF e por sujeito passivo por substituição estabelecido no Tocantins. Fato gerador: Janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 3 e 4 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| GIAM- Guia de Apuração e Informação mensal | Apresentação da GIAM pelos contribuintes do imposto estabelecidos no Estado de Tocantins, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo II, Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Operações posteriores - TARE | Recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, relativo às operações posteriores praticadas por empresas portadoras de TARE, contribuintes do Estado. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 2 - Exercício 2009 |
| 10 | GIA /ST | Apresentação da Guia de Informações e Apurações do ICMS pelo Substituto Tributário, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008 , Anexo II, Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Operações com combustíveis | Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com Substituição Tributária, com Refinarias de Petróleo e suas bases e TRR, Distribuidora de combustíveis e lubrificantes, referente ao mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 5 e 6 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Diferimento | Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com diferimento previstas no artigo 17, inciso XVII, do RICMS/TO, exceto para o inciso XV do mesmo artigo, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Operações anteriores | Recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações anteriores, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| 25 | ICMS - Operações anteriores | Recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações anteriores, referente à 1ª quinzena do mês corrente. Fato gerador: 1ª quinzena de fevereiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
| ICMS - Diferimento | Recolhimento do ICMS devido, relativo às operações com diferimento previstas no artigo 17, inciso XVII, do RICMS/TO, exceto para o inciso XV do mesmo artigo, referente à 2ª quinzena do mês anterior. Fato gerador: 2ª quinzena janeiro/2009. Base legal: Portaria SEFAZ nº 2.198/2008, Anexo I, Item II - 1 - Calendário Fiscal Exercício 2009 |
