| 01 | IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Recolhimento da 3ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 0.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática. |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo importador, referente ao mês de maio/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), referente ao mês de maio/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 04 | EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ARQUIVO DIGITAL | Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de maio/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Recolhimento 3ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 1.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática. |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de maio/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 09 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 2ª parcela do imposto devido no exercício de 2010, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 5 e 6, exceto para os imóveis
localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI e na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII, que atendamas condições previstas na Portaria 97
SF, de 29-4-2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Recolhimento da 3ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 4.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2010, com os seguintes produtos:
- veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas);
- pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha;
- medicamentos;
- tintas e vernizes e outros produtos da indústria química;
- materiais de construção;
- cigarros e artigos correlatos;
- farinha de trigo;
- disco fonográfico e fita virgem ou gravada;
- sorvete;
- aparelho e lâmina de barbear;
- isqueiro descartável;
- filme fotográfico e cinematográfico;
- slide;
- lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter;
- rações tipo pet para animais domésticos;
- bateria e pilha elétrica; e
- energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 10 | ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a maio/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95. |
| COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a maio/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95. |
| ICMS/INDÚSTRIAS | Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a
abril/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/PRODUTOR RURAL | Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a abril/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 2ª parcela do imposto devido no exercício de 2010, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 7 e 8, exceto para os imóveis
localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI e na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII, que atendamas condições previstas na Portaria 97
SF, de 29-4-2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS | Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes comsomgravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bemcomoao
Departamento da Receita Federal, referente a maio/2010. (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e incrições no CPF-MF)
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98 |
| TEO - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS | Recolhimento da 3ª parcela, relativamente ao exercício de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| TFE - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO | Recolhimento da 3ª parcela, relativamente ao exercício de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a
contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária,
relativo a maio/2010, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98 |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 11 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 2ª parcela do imposto devido no exercício de 2010, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9 ,0 e X, exceto para os imóveis
localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI e na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII, que atendamas condições previstas na Portaria 97
SF, de 29-4-2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Recolhimento 3ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 5.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática. |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases,
referente ao mês de maio/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 21 | ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/ESTIMATIVA | Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/FABRICANTES DE CIMENTO | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE | Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SIMPLES-CANDANGO | Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no SIMPLES-Candango, relativo a 5ª quota de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto, relativo ao mês de maio/2010, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ISS/PROFISSIONAL AUTÔNOMO | Recolhimento pelos profissionais autônomos da 2ª cota do imposto referente ao 2º trimestre de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - SAÍDAS DESTINADAS A REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA/ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético maio/2010, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição
tributária.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98 |
