Fevereiro de 2010 31 obrigações

Remessa, pelo importador, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Remessa, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2010, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha; - medicamentos; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; e - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2010.

Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a janeiro/2010. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95.

Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a janeiro/2010. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95

Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a dezembro/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a dezembro/2009.

Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes comsomgravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bemcomoao Departamento da Receita Federal, referente a janeiro/2010. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98

Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a janeiro/2010, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2010.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2010.

) Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2010.

Remessa, à repartição fiscal, pelos contribuintes responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS-Substituição Tributária, na condição de contratante, fonte pagadora ou intermediário, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98.

Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético janeiro/2010, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2010. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2010. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2010.

Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2010.

Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no SIMPLES-Candango, relativo à 1ª quota de 2010.

Recolhimento do imposto, relativo ao mês de janeiro/2010, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.

Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de janeiro/2010. PENALIDADE - Sem penalidade específica prevista na legislação.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de janeiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 0e1. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de janeiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 2e3. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de janeiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 4e5. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de janeiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 6e7. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de janeiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 8e9. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95