Abril de 2010 43 obrigações
Distrito Federal
Capital: Brasília · http://www.df.gov.br/
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Dia 01 4 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 0.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pelo importador, referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
Dia 05 2 obrigações
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ARQUIVO DIGITAL
Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 1.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
Dia 06 2 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 2.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de
março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
Dia 08 1 obrigação
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 3.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
Dia 09 3 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 4.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS
Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de março/2010, com os seguintes produtos:
- veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas);
- pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha;
- medicamentos;
- tintas e vernizes e outros produtos da indústria química;
- materiais de construção;
- cigarros e artigos correlatos;
- farinha de trigo;
- disco fonográfico e fita virgem ou gravada;
- sorvete;
- aparelho e lâmina de barbear;
- isqueiro descartável;
- filme fotográfico e cinematográfico;
- slide;
- lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter;
- rações tipo pet para animais domésticos;
- bateria e pilha elétrica; e
- energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA
Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
Dia 12 11 obrigações
ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF
Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a março/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95.
COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF
Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a março/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95.
ICMS/INDÚSTRIAS
Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a
fevereiro/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/PRODUTOR RURAL
Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a fevereiro/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 5.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS
Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem
como ao Departamento da Receita Federal, referente a março/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98
TEO - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Recolhimento da cota única, ou da primeira parcela, relativamente ao exercício de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
TFE - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
Recolhimento da cota única, ou da primeira parcela, relativamente ao exercício de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a
contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária,
relativo a março/2010, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO
Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO
Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
Dia 13 2 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 6.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas
bases, referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
Dia 15 2 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 7.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS
Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
Dia 16 1 obrigação
PVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 8.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
Dia 19 2 obrigações
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Recolhimento da quota única ou da 1ª quota, relativo aos veículos automotores com placas finais 9.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática.
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO- SAÍDASDESTINADASAREVENDEDORESQUE EFETUEMVENDAPORTA-A-PORTA/ARQUIVOMAGNÉTICO
Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivomagnéticomarço/2010, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição
tributária.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98
Dia 20 7 obrigações
ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/ESTIMATIVA
Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/FABRICANTES DE CIMENTO
Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a março/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo amarço/2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
ICMS/SIMPLES-CANDANGO
Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no SIMPLES-Candango, relativo a 3ª quota de 2010.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
RELAÇÃO DE RETENÇÕES EFETUADAS
Remessa, à repartição fiscal, pelos contribuintes responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS-Substituição Tributária, na condição de contratante,
fonte pagadora ou intermediário, referente ao mês de março/2010.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 234,98.
ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL
Recolhimento do imposto, relativo aomês demarço/2010, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.
PENALIDADE: RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS.
Dia 23 3 obrigações
LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL
Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês demarço/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 0 e 1.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95
LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL
Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês demarço/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 2 e 3.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS
Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente
ao mês de março/2010.
PENALIDADE: Sem penalidade específica prevista na legislação.
Dia 26 1 obrigação
LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL
Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês demarço/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 4 e 5.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95
Dia 27 1 obrigação
LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL
Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês demarço/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 6 e 7.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95
Dia 28 1 obrigação
LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL
Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês demarço/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ 8 e 9.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 704,95