Postado Oct 18th 2010, 09:41
Receita libera consulta ao lote residual do IR 2007 nesta segunda-feira SÃO PAULO - A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (18), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006)
Postado Oct 18th 2010, 09:32
Plano de cargos e salários sem critérios definidos de promoção não é obstáculo à equiparação salarial A promoção por merecimento, mais subjetiva, poderia ser realizada pela avaliação de desempenho.
Postado Oct 18th 2010, 09:03
Adicional de insalubridade é negado a auxiliar de limpeza de escola É o que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST.
Postado Oct 15th 2010, 10:04
Remessa Expressa: Receita lança sistema informatizado e anuncia novas regras Nova sistemática também proporcionará maior controle sobre operações.
Postado Oct 15th 2010, 10:02
Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis Empresas que migraram de outros parcelamentos alegam que já quitaram o que deviam
Postado Oct 15th 2010, 10:00
Micro e pequenas empresas querem mudanças no Simples Empresários defendem reajuste no teto de faturamento para inclusão no regime
Postado Oct 15th 2010, 09:59
ICMS de importado é devido a estado destinatário A empresa consignou a natureza da operação em notas fiscais, como sendo simples remessa, por tratar-se de simples transferência entre estabelecimentos.
Postado Oct 15th 2010, 09:58
IR: Receita libera nesta sexta restituição do megalote, com 2,775 milhões de declarações A correção para esses contribuintes é de 5,14%, correspondente à variação da taxa Selic.
Postado Oct 15th 2010, 09:56
Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência O fato de a lei ter estabelecido prova especial para comprovação da cessação do exercício do comércio não significa que essa prova especial seja a única prova possíve
Postado Oct 15th 2010, 09:45
Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio A trabalhadora foi dispensada, com aviso prévio indenizado, em 25.11.2009, e a gravidez ocorreu no curso desse aviso.
Postado Oct 15th 2010, 09:16
Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas Esse intervalo está previsto na súmula 346 do Tribunal Superior do Trabalho para os digitadores
Postado Oct 14th 2010, 09:56
Previdência: quem não sacar benefício em até 60 dias terá dinheiro bloqueado A medida, criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude
Postado Oct 14th 2010, 09:54
E-mail poderá avisar contribuinte de acesso a dados fiscais O prazo para o envio da notificação poderá chegar a 360 dias.
Postado Oct 14th 2010, 09:53
Novo modelo contábil coloca setor imobiliário no muro Ainda há muita polêmica e falta de clareza sobre o tema
Postado Oct 14th 2010, 09:50
CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista A ausência de norma legal definindo a questão motivou a apresentação da proposta.
Postado Oct 14th 2010, 09:48
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Postado Oct 14th 2010, 09:45
Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta Serão protegidas por sigilo fiscais os dados relativos à rendas, rendimentos, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial
Postado Oct 14th 2010, 09:42
Receita libera, nesta quinta-feira, consulta ao lote residual do IR 2005 Fazem parte desse lote um total de 2.774.761 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 2,482 bilhões.
Postado Oct 14th 2010, 09:29
Trabalho de orientação de monografias e participação em bancas examinadoras deve ser remunerado como extra O nome da professora constou em diversas monografias, como orientadora.
Postado Oct 14th 2010, 09:14
Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa Lembrou que a Imbel possui natureza jurídica de empresa pública federal