A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.
A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina
Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista
Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal
A ação coloca o setor de saúde em estado de atenção
O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.
O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.
O analista afirma que a virtualização melhora o ambiente de TI sob diversos aspectos
Mais de 13 mi ganham menos de um mínimo
Esse dispositivo da CLT facultou ao empregado a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário