Item que permite ao destinatário dar seu parecer em relação às operações previstas pela NF-e
Segundo especialistas, observando pequenos detalhes é possível diminuir a mordida do Leão
Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos
Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.
Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde
O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
A meta é apanhar quem tenta sonegar.
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
No início, o uso da CTPS era facultativo, mas, atualmente, ela é obrigatória para o exercício de qualquer modalidade de trabalho regido pela legislação trabalhista.
Ou seja, o que se visa, ao fixar as astreintes, é sempre o cumprimento eficaz da determinação do juiz.
Febraban reduz o valor para TED, que até então valia para mais de R$ 2.000
A 3ª quota do IRPJ e da CSLL relativa ao 4º trimestre/2012, que vencerá em 28-3-2013, se recolhida no período de 1 a 28-3-2013, deverá ser acrescida de juros de 1,49%, a ser informado no campo 9 do Darf.
Na hora de preparar a declaração, questões envolvendo os imóveis costumam gerar muitas dúvidas nos contribuintes
Circular Caixa nº 618/2013 - DOU 1 de 21.03.2013
A chamada margem bruta - o que sobra das receitas depois de descontados os custos - foi de 28,3% no quarto trimestre, abaixo dos 28,9% do mesmo período do ano anterior.
Da mesma forma que numa operação interna, o PIS e Cofins pagos na importação servem, para as empresas que usam o cálculo não cumulativo