Empresas de médio porte estão buscando novas medidas e formatos de gestão para implementá-las entre os seus colabores, o que é viabilizado pelo setor de RH
Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré
A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.
O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
Objetivo é unir, em uma mesma ferramenta, a análise de documentos
Solução de Consulta RFB 68/2013
cronogramas constantes dos Anexos I e II da Resolução Codefat nº 714/2013
Inconformada, a aposentada recorreu, afirmando que se o banco empregador não considerava a verba auxílio alimentação como de natureza salarial
Mais que descumprir a legislação trabalhista, desrespeitou o momento de luto do empregado, causando-lhe dano moral.
No Supersimples, deverão recolher os tributos por uma única alíquota que varia entre 4,5% a 16,85%, a depender da receita bruta anual.
Proposta, não aceita pela liderança do governo na Casa, agora vai para sanção presidencial
Lei 11.196/2005
O Reporto é um regime especial de incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária
Os ministros ressaltaram que o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu conforme a jurisprudência do TST (Súmula 439).
"O Direito do Trabalho é tuitivo, fundando-se em princípios que valorizam a proteção do trabalhador.
O apelo foi considerado deserto, por força do disposto no artigo 830, da CLT, segundo o qual:"O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal".
fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de junho/2013.
Consultor recomenda enviar o documento o quanto antes, já que as multas terão redução de 50%