O tributo incide sobre o faturamento da empresa e substitui a contribuição patronal de 20% incidente sobre a folha de pagamento.
Para atenuar efeitos da pandemia, serão suspensos os atos de desocupação de imóveis até o fim de 2021
A PEC 32/20 foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados no último dia 23 e poderá ser votada em plenário nos próximos dias
Medida foi tomada para evitar ação de criminosos
O brasileiro não consegue entender que o Brasil é um país continental, com riquezas naturais e minerais
Sempre que estamos em busca de novas estratégias que nos levem mais próximos dos clientes, acabamos encontrando mil e uma formas de fazer que quase nunca realmente funcionam
Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro.
A iniciativa faz parte da agenda relatoria 2021-2022 da ANPD, que elencou nesse período de dois anos os principais temas a serem discutidos e alvo de consultas públicas e de tomadas de subsídios por parte da Autoridade.
Através dos seguintes atos, o CONFAZ ratificou vários Convênios ICMS que tratam sobre redução de juros e multas, benefícios fiscais e créditos presumidos do imposto:
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo.
Prevaleceu o entendimento de Dias Toffoli, para quem o IR não pode incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta não consiste em acréscimo patrimonial.
O autor do processo não conseguiu provar na Justiça que ficava à disposição do trabalho de segunda a domingo, 24 horas por dia.
Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam ser liberadas por sistema simplificado de importação
Relator considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil
Proposta é defendida pela advogada Melina Rocha, diretora de cursos na York University, no Canadá, país que usa o modelo desde 1991
Autoridades de saúde e especialistas falam sobre o assunto
Melhora da economia e recolhimento atípico impulsionaram receita
Para garantir satisfação de clientes, planejamento de comércios para uma das épocas de maior venda no ano deve começar com antecedência
MAPA alerta para o boom de casos de doenças provocadas pela pandemia; organizações podem sofrer colapsos com falta de profissionais