Quanto ao governo, a pesquisa aponta que os mais satisfeitos são aqueles cuja economia cresceu de forma considerável no último ano.
O juro básico está em 10,25% ao ano.
Em artigo, Carolina Martins Munhoz transcorre sobre as implicações legais do tema
Quando configurado, o instituto evita a aplicação de multas de natureza punitiva ao contribuinte que efetua o pagamento integral do tributo devido.
Fazem parte dele 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, somando mais de R$ 948 mil, e 497 têm imposto a receber, totalizando R$ 1,120 milhão.
Conforme a Deliberação nº 631 da CVM, as empresas seguem obrigadas a entregar o documento até 30 de junho e podem optar entre enviar no formato texto ou pelo novo sistema.
A partir da publicação do acórdão, o entendimento deve ser aplicado pela Justiça Federal de todo o país.
Produção de bens exportáveis recebeu estímulo com o regime especial aduaneiro na aquisição de insumos para fabricação
Em 2009, os auditores estavam obrigados a acumular, no mínimo, 10 pontos em programas de educação em IFRS
Por se tratar da controvérsia presente em grande número de processos, o caso foi julgado no âmbito da Lei dos Recursos Repetitivos
No caso, como o empregado trabalhava de 24h as 9h, mais da metade da sua jornada era cumprida no horário noturno e a prorrogação ocorria em horário diurno.
Em face disso, não basta a simples alegação patronal, em juízo, de que os empregados não se interessaram pelo recebimento do vale-transporte.
O objetivo da alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é impedir o uso abusivo desse recurso, frequentemente interposto com intuitos meramente protelatórios
A apresentação do Alvará é uma exigência da Sefaz estipulada pela Portaria 212/09.
No ano de 2009, apesar da profunda crise econômica internacional, que impactou o Brasil e levou o PIB a crescimento negativo (-0,2%), o consumo cresceu 4,1% e o varejo 5,9%.
A alíquota zero de IPI para caminhões, tratores e reboques também foi prorrogada para até 31 de dezembro.
Acostumados a utilizar o cartão de crédito nas compras, os e-consumidores também optam por essa forma de pagamento no varejo físico.
Depois de uma queda, provocada pelo fim da redução do IPI, vendas voltam a crescer, puxadas pela oferta de crédito e pela Copa do Mundo
No Brasil, o conflito entre as normas contábeis e a legislação tributária vem de longa data.
Rutkowski acrescenta ainda que um dos problemas está nas informações, já que as empresas não sabem que não têm ou não apresentam a qualidade requerida pela fiscalização.