A instituição lembra que entre os serviços essenciais gratuitos, de acordo com norma do Banco Central (BC), estão o uso de cartão de débito, compensação de cheques e consulta à internet.
A pesquisa mostra ainda que a construção civil é a atividade com maior índice de otimismo.
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71,3% dos 298.041 empregos criados em maio
Diretor do BC diz que os 50 serviços pagos pelos usuários devem cair à metade com a nova lei. Para representante da Procuradoria da República, será o fim das cobranças abusivas
O fato de um documento eletrônico não ter sido considerado matéria, tem gerado consequências diversas.
A nova versão da ferramenta permite retificar online as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2010.
A partir de agora, e também para o modelo simplificado, basta acessar o extrato da declaração no site e corrigir as pendências.
A Fenacon disponibilizou, ainda, o Manual de Autenticação dos Livros Digitais - Sped Contábil no portal da entidade
Ele é caracterizado por restringir a liberdade de locomoção, já que a pessoa deve permanecer em sua casa, aguardando chamado para o serviço
Advogada critica o dispositivo que confere multa isolada à razão de 50% sobre o valor do crédito objeto da declaração de compensação
O valor a restituir tem correção de 33,06%, correspondente à variação da taxa Selic.
Desde 2005, quando a Lei Complementar 118 alterou o CTN, o tribunal entendia que a contagem da prescrição só parava quando o juiz dava a ordem para que o devedor fosse citado.
O magistrado ressaltou que somente podem ser excluídas do cálculo as exceções estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
Em síntese, a contratação da sexta e sétima horas diárias não esteve, em momento algum do contrato mantido entre as partes
Por exemplo: a guia foi juntada com a indicação do banco recebedor e a data do recolhimento.
Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome da Defesa Civil; desabrigados também receberão produtos apreendidos pelo Fisco
Franqueados e franqueadores são empreendedores? Depende
A cada 1 mil pagamentos efetuados pelas empresas desse setor, 955 foram feitos à vista ou com atraso de sete dias.
Além da criação da nova faixa, também foram alterados os valores para classificação das companhias.
Juro do cheque especial cai para 160,3% ao ano.