O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.
“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.
A legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital
Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.
Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias).
No recurso à SDI-1, a empresa sustentou a validade da norma coletiva em questão
Se a empresa doar até 1% do total do Imposto de Renda Devido, esse valor será abatido integralmente.
O conceito de start-up envolve empresas jovens, embrionárias, recém-criadas ou ainda em fase de organização de seu campo de negócios
O processo de desenvolvimento pessoal cria a consciência, capacita a escolha e produz a mudança, gerando resultados positivos para o indivíduo, e, consequentemente, no ambiente profissional
Com o resultado, o índice chegou a 96,2 pontos.
Tradicional modalidade de investimento é a escolhida por 51% dos brasileiros e 34% das brasileiras, diz pesquisa.
O SPED e a Nota Fiscal Eletrônica estão obrigando o mercado a rever alguns conceitos sobre segurança da informação.
A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.
TI verde não é mais novidade.
O hospital entrou com Mandado de Segurança e teve êxito na primeira instância.
Empresas contestavam recolhimentos e pediam restituição de CPMF.
A partir do ano que vem, profissionais de contabilidade passarão por prova para conseguir registro profissional
Folha de pagamento de agosto, a ser paga a partir do dia 25, já virá com 50% do 13º