O reconhecimento de vínculo de emprego, inicialmente deferido pelo juiz da primeira instância, foi retirado pelo Tribunal Regional da 1ª Região.
A ação teve início com a dispensa por justa causa da empregada grávida.
O regime restringe o universo de empresas a serem controladas pelo fisco e, consequentemente, inibe a sonegação.
Saiba quais são as principais mudanças de pensamento e postura na negociação dentro do mundo corporativo
E sem fazer força
Ajuste não é tão significativo quanto parece; salários recuperaram os patamares do início da década.
Cultura do passado e indexação de contratos impedem que o país registre índices de preços menores que os atuais.
Essa orientação do judiciário é importante e deve ser foco de atenção de todos
Em artigo, Sabrina Bowen fala sobre as mudanças nas regras
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
O parcelamento ordinário pode ser utilizado a qualquer momento por grande parte das empresas.
Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores.
O RE foi protocolado em setembro de 2007 no STF
No caso do exercício 2010 (ano-base 2009), 1.628.135 contribuintes têm imposto a restituir, no total de R$ 1,426 bilhão, a ser corrigido em 3,4%.
A legislação brasileira prevê cinco dias consecutivos para a licença-paternidade.
O trabalhador pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho
Segundo o relator, a atitude da empresa representou uma exposição desnecessária e desproporcional
Quanto à multa por litigância de má-fé, aplicada porque a Vara do Trabalho entendeu que o administrador havia tentado induzir o juízo a err
O novo DARE Consolidado preenche automaticamente todos os dados que identificam o contribuinte (razão social, CNPJ, CPF, endereço, etc.)
Para isso, o setor deverá ingressar em um novo regime tributário