O pedido foi negado na instância regional, com base na Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego
O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa
Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e para a realização de testes.
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que nesta data se encerram os ciclos de obrigatoriedade iniciados desde 2005, quando o projeto foi implantado.
O artigo 461 da CLT, salvo exceções que a própria lei prevê, concede o direito ao empregado que recebe menor remuneração, à equiparação salarial com seu colega
Só é preciso realmente pensar sobre essa estratégia.
Nos últimos quatro anos, País importou US$ 124 bilhões em bens de capital, movimento que ajudou a dobrar a produtividade do setor
Para aqueles que comprovarem que estão desempregados, o desconto na renegociação das dívidas pode ser de até 70%
O patrimônio da sociedade incorporada, cuja personalidade jurídica é extinta, transfere-se integralmente ao da sociedade incorporadora
. A legislação deveria ser mais clara e não tão genérica.
Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%
A mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao mercado de trabalho
O Simples é um regime tributário diferenciado e simplificado, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.
Contribuintes devem regularizar situação pelo menos 30 dias antes do último lote do IR de 2010, que será pago em 15 de dezembro
Pela proposta, os acidentes ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho
O artigo 389 estabelece que, descumprida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos
Alegou que, na medida em que não era filiada, estava desobrigada do recolhimento.
O fisco paulista e a polícia estão investigando se houve participação dessas entidades em conluios.
A saúde financeira da empresa, assim como nossa saúde cardíaca, é importante para que o seu sistema de operações possa funcionar em toda sua eficácia