Diário Oficial de hoje, 28/12, a Instrução Normativa 1.229 RFB/2011
O estudo foi elaborado em 2009, com base em pesquisa envolvendo 300 mil mulheres de 24 países.
E com tal inversão de valores, não era de se estranhar que muitos trabalhadores deixassem de entender quais eram seus direitos.
As principais alterações são em relação ao regime da substituição tributária
Em tais casos, é a pessoa jurídica, e não a filial – que sequer tem personalidade jurídica própria
A proposta altera a legislação que rege o pagamento de imposto de renda pelas pessoas físicas (Lei 9.250/95).
O não cumprimento desta regra implicará na aplicação de multa regulamentar
Com a chegada do final de ano, é de praxe realizarmos análises pessoais e profissionais.
Uma analise precipitada poderá colocar o investidor em sérios apuros
Para a corretora, apesar da pouca liquidez que caracteriza a última semana do ano, os juros registram forte oscilação nos últimos pregões do ano.
Segundo a Serasa, resultado reflete alta de custos com inflação
E o retorno em serviços para sociedade e empresas, onde está?
Medida Provisória 556/2011, publicada no Diário Oficial de 26/12
Controle da jornada emite recibo quando empregado bate ponto.
A medida, prevista no Ato Declaratório Interpretativo nº 18, será aplicada às operações realizadas a partir de 14 de setembro - quando foi assinado o termo de Reciprocidade de Tratamento Tributário referente a Rendimentos auferidos por Governos Est
Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet.
O Projeto de Lei 1661/11 é do deputado João Campos (PSDB-GO) e visa alterar a Lei 11.482/07
Desde o início do ano, o setor de material de construção não vinha tendo o desempenho esperado.
A contribuição à Previdência desta categoria de trabalhadores é de 5% do salário mínimo
A medida visa a dificultar o subfaturamento dos importados e combater a concorrência desleal enfrentada pela indústria têxtil.